Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Claudinha Jardim.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, além de consistir em proposta de reconhecimento do importante trabalho destes profissionais da psicologia, prevendo debates, seminários, simpósios, intercâmbio de conhecimentos e resultados acerca do exercício desta profissão. Sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 17 de Setembro de 2020.