Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/2020
PROPONENTE : Ver.ª Claudinha Jardim

"Institui a semana municipal da psicologia no município de Guaíba e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Claudinha Jardim.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, além de consistir em proposta de reconhecimento do importante trabalho destes profissionais da psicologia, prevendo debates, seminários, simpósios, intercâmbio de conhecimentos e resultados acerca do exercício desta profissão. Sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 17 de Setembro de 2020.

Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Presidente

Ver. Arilene Pereira (PTB)
Relator

Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Secretário



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