Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O presente Projeto de Lei “Dispõe e institui no Calendário Oficial de Guaíba, a Semana Municipal do Lixo Zero, e de outras providencias.”

Justificativa:

Esta proposta tem por finalidade diminuir a produção de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares (RSUD) e proporcionar um melhor equilíbrio ao Meio Ambiente, utilizando-se de todos os meios para alertar o impacto que possui em nosso cotidiano. Ainda, a SEMANA DO LIXO ZERO, esta instituída em vários Estados e Cidade do País, tendo como princípio, a redução de RSUD ao mínimo, o que proporciona melhor bem-estar e qualidade de vida para população.

Dentre o rol dos objetivos a qual este projeto se propunha, se encontram a busca de conscientização, realização de debates em Instituições Educacionais, empresas, Poder Público, Escolas e os munícipes em geral, proporcionando experiências lúdicas e técnicas, com escopo de apoiar e incentivar o cooperativismo, favorecendo a redução, reutilização e reciclagem do RSUD.

O município de Guaíba ia infelizmente carece de novas iniciativas e abordagens com seus resíduos, visto o aumento da nossa população, do consumo e da própria dificuldade de infra estrutura que as pessoas e as empresas possuem. Os materiais de descartes necessitam de novos destinos, que possam “interagir” no dia a dia das pessoas, o que acaba por impactar na melhoria da limpeza da cidade, distribuição correta dos resíduos em cooperativas, no incentivo a pesquisa, na distribuição de empregos, assim como uma melhor renda para a população. Diante do exposto, solicito o apreço dos nobres colegas para aprovação deste.