|
| |||||||||
"Dispõe sobre a inclusão do Maio Vermelho - Mês de Combate ao Câncer de Boca, no calendário oficial de eventos do município,e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Everton da Academia. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, com substitutivo. Sala das Comissões, 09 de Julho de 2020.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 09/07/2020 ás 13:43:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3273ccf1e9489012248bd5496d6434c5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 80773. |
