Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, solicita a Mesa Diretora para que, após tramites legais, oficie o Executivo Municipal, através de sua secretária competente para que informe o que segue: 

1- A fim de evitar valores abusivos e fraudes, de que forma o executivo tem feito o controle e a fiscalização referente às compras realizada nesse período?

Sabe-se que uma das compras de equipamentos realizadas nesse período, foi a de 30 Oxímetros, ao valor de R$ 2.550,00 cada. Posto isto, questiono:

2- Qual a marca e modelo destes oxímetros?

3- Estes oxímetros possuem alguma função especial que seja necessária para justificar um valor pago tão acima do valor de mercado para estes equipamentos?

4-  Em quais locais estes oxímetros serão utilizados e porque foi comprada uma quantidade tão expressiva deste equipamento?

Justificativa:

Devido à decretação de estado de Calamidade Pública, por decorrência da pandemia do novo coronavírus, os processos de licitações ficaram suspensos e diante disso reveste-se de grande importância o presente Requerimento, para fins de fiscalização e transparência.