| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Senhor Presidente Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Executivo Municipal para encaminhamento à Secretaria de Obras. Solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal para que seja manutenção com operação "tapa buraco" na Rua Mato Grosso, 404, Bairro: Parque 35. JustificativaA presente Indicação, tem como base o Artigo 6º; Inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, compete ao Executivo a responsabilidade de regular a disposição, o traçado e as demais condições dos bens públicos de uso comum, no entanto, o estado de abandono aos munícipes, tendo em vista, que trata-se de um serviço de baixo dispêndio econômico que trará maior sensação de segurança as pessoas que transitam no endereço supracitado. O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por CINTIA BARBOSA em 12/03/2020 ás 13:45:43.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5240109c606bf255165286fbd911bc19. A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 79356. |
