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"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 27 de Fevereiro de 2020.
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Documento publicado digitalmente por em 27/02/2020 ás 13:43:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 83fd60bc39c38b354da04e5959a39f5d.
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