|
| |||||||||
"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Esdras Jardim Fontana" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 27 de Fevereiro de 2020.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 27/02/2020 ás 13:41:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 943fcd9f6e18478cc07c562207b58932.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 78951. |
