Comissão Especial | ||||||||||||
"Solicita a concessão de uma homenagem por meio de Sessão Solene para a Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. José Campeão Vargas. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 27 de Fevereiro de 2020.
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