Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Solicita sessão solene e entrega de placa alusiva para homenagear a Igreja CHARIS de Guaíba, pelos seus 10 anos de atividades neste Município. " Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa ,pois o mesmo será considerado dentro do limite de hoomenagens do ano de 2020, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 12 de Fevereiro de 2020.
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