Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 015/2019
PROPONENTE : Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do PRD, Bancada do PSD, Bancada do PP, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade

"Moção de Protesto e apelo à Metroplan com cópia à Catsul, da Câmara Municipal de Guaíba. Devido ao alto valor das passagens e poucos horários travessia Guaíba/Porto Alegre e o mesmo não oferecer desconto ou gratuidade para as pessoas idosas de baixa renda e sabendo que o mesmo percurso que é feito em Rio Grande à São José do Norte o valor é de apenas R$ 4,00."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do PRD, Bancada do PSD, Bancada do PP, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, tendo cumprido os trâmites regimentais, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Vivemos em um momento de grandes dificuldades financeira, principalmente as pessoas com mais idade (aposentados) que dispõem de poucos recursos para passeio ou até mesmo em consultas médicas em Porto Alegre.

Sala das Comissões, 17 de Dezembro de 2019.

Ver. Manoel Eletricista (CDD)
Suplente

Ver. Alex Medeiros (PP)
Relator

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Secretário



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