Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Indica ao Prêmio Solidariedade 2014 a Sra. Rajane Holzmann de Almeida" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Antonio Sarrafo dos Santos. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, ___ de _________ de 2014.
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Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 13/06/2014 ás 16:24:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 05c48142f320bc5cd41045b9e8910425.
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