Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 267/2014
PROPONENTE : Ver. Antonio Sarrafo dos Santos

"Indica ao Prêmio Solidariedade 2014 a Sra. Rajane Holzmann de Almeida"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Antonio Sarrafo dos Santos.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, ___ de _________ de 2014.

Ver. Jonas Xavier - PROS
Presidente

Ver.Ernani Chacrinha - PMDB
Relator

Ver. Antonio Arilene Pereira - PTB
Secretário



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 13/06/2014 ás 13:24:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 05c48142f320bc5cd41045b9e8910425.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7620.