|
| |||||||||
"Requer Sessão Solene em homenagem ao Instituto Estadual Dr. Carlos Augusto de Moura e Cunha" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Bosco Ayala. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 13 de Novembro de 2019.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 13/11/2019 ás 11:29:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 03df8c4168deb59d7e0619fd2702998f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 75884. |
