Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 010/2019
PROPONENTE : Bancada do DEM, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do Cidadania e Bancada do PDT

"Moção de apoio para que seja implementado curso técnico de Comércio no Colégio Cônego Scherer, à ser encaminhada à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), 12ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Bancada do DEM, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do Cidadania e Bancada do PDT.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção, tendo observado os requisitos regimentais.

Sala das Comissões, 30 de Outubro de 2019.

Ver. Jonas Xavier (PL)
Presidente

Ver. Nelson do Mercado (PP)
Suplente

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Secretário



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