Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de apoio para que seja implementado curso técnico de Comércio no Colégio Cônego Scherer, à ser encaminhada à Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), 12ª Coordenadoria Regional de Educação e para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Bancada do DEM, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PL, Bancada do Cidadania e Bancada do PDT. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção, tendo observado os requisitos regimentais. Sala das Comissões, 30 de Outubro de 2019.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 30/10/2019 ás 14:02:36. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2bbc19ae201916035127dceaee736c0d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 75424. |