|
| |||||||||
"Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, solicitando que após eventual aprovação seja encaminhado para a redação final. Sala das Comissões, 23 de Outubro de 2019.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 23/10/2019 ás 14:04:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2988bfca3131ced08890d8c5d810b1ef.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 75213. |
