Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 576/2019
PROPONENTE : Ver. Bosco Ayala

"Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Antônio Carlos Gomes"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Bosco Ayala.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do  requerimento.

Sala das Comissões, 23 de Outubro de 2019.

Ver. Manoel Eletricista (Cidadania)
Suplente

Ver. Alex Medeiros (PP)
Relator

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Secretário



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