Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Agradecimento Guaíba ao Vice Governador e Secretário de Segurança do Estado, Sr Ranolfo Vieira Júnior, pelo comprometimento com a população Guaibense em manter 31º Batalhão de Polícia Militar, assim como reforço do Batalhão com 25 novos soldados." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 04 de Setembro de 2019.
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Adendo proposto por José Campeão Vargas
Requer envio de cópia para o Sr. Governador do Estado
03/09/2019