Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 063/2019
PROPONENTE : Ver.ª Fernanda Garcia

"Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Fernanda Garcia.

A Comissão de Justiça e Redação solicita parecer do IGAM do substitutivo.

Sala das Comissões, 14 de Agosto de 2019.

Ver. Jonas Xavier (PL)
Presidente

Ver. Alex Medeiros (PP)
Relator

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Secretário



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por em 14/08/2019 ás 10:27:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 62c76a8e715074f182bfdd5f56a927d9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 72059.