|
| |||||||||
"Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaíba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto substitutivo, que tem por finalidade a reflexão e conscientização sobre a valorização da vida e prevenção do suicídio, objetivando dignificar a vida no planeta em relação ao aumento do índice de suicídios. Sala das Comissões, 07 de Agosto de 2019.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 07/08/2019 ás 16:08:36. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3ad22dc51325967f565daa52b337616d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 71737. |
