Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 068/2019
PROPONENTE : Ver. Florindo Motorista

"Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaíba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto substitutivo, que tem por finalidade a reflexão e conscientização sobre a valorização da vida e prevenção do suicídio, objetivando dignificar a vida no planeta em relação ao aumento do índice de suicídios.

Sala das Comissões, 07 de Agosto de 2019.

Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Presidente

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Relator

Ver. Nelson do Mercado (PP)
Suplente



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por em 07/08/2019 ás 13:08:36. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3ad22dc51325967f565daa52b337616d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 71737.