Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Requerimento à Mesa Diretora n.º 336/2019
PROPONENTE : Ver. Jonas Xavier

"Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Carlito Teixeira Da Silva."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento.

Sala das Comissões, 07 de Agosto de 2019.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Relator

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Secretário



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