|
| |||||||||
"Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaíba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto substitutivo, que atendeu as correções propostas pelo IGAM. Sala das Comissões, 07 de Agosto de 2019.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 07/08/2019 ás 12:00:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3e72e8146b56ba9119ee82638221aa79.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 71729. |
