|
| |||||||||
"Moção de Apoio à Deputada Estadual Any Ortiz e à Assembléia Legislativa do Estado Do Rio Grande Do Sul, como forma de apelo pela aprovação do Projeto de Lei complementar nº 78/2019, proposto pela Deputada, que “Dispõe sobre a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul"" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação da moção. Sala das Comissões, 10 de Julho de 2019.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 10/07/2019 ás 11:22:34. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fecf7eaf9e2dd274c6b6198a6ea51052.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 71106. |
