Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/2019
PROPONENTE : Ver.ª Fernanda Garcia

"Institui no âmbito do Município de Guaíba Semana Municipal da Enfermagem"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Fernanda Garcia.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto substitutivo, que visa reconhecer o profissional da enfermagem, estes que são comprometidos com a saúde e o bem-estar do ser humano.

Sala das Comissões, 03 de Julho de 2019.

Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Presidente

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Relator

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Secretário



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