Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Institui no âmbito do Município de Guaíba Semana Municipal da Enfermagem" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Fernanda Garcia. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto substitutivo, tendo em vista que a enfermagem é a responsável pelo bem-estar do paciente nas 24 horas do dia. Sala das Comissões, 03 de Julho de 2019.
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