Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que a este subscreve, requer à Mesa Diretora que, após a devida tramitação, oficie o Executivo Municipal, para que através de sua secretaria competente informe o que segue:

1. Qual a quantidade e quais as localizações dos Abrigos, Albergues e Casas de Acolhimento Municipais?

2. Os usuários destes serviços são moradores fixos ou são transitórios e quantas pessoas utilizam esse serviço, em cada um desses locais?

3. Como é o funcionamento, como é feito o atendimento e o que é disponibilizado às pessoas que utilizam estes serviços assistenciais?

4. Com a chegada do inverno, a situação dos moradores de rua fica ainda mais fragilizada. A Prefeitura  tem equipe responsável por recolher e disponibiliza serviço de transporte para encaminhamento de necessitados aos serviços de acolhimento?

5. Caso já haja o serviço nos moldes descritos na pergunta anterior, quantas pessoas em média são resgatadas por semana por esse serviço? 

Justificativa:

O presente Requerimento tem como finalidade conhecer como é o funcionamento e o atendimento nos Abrigos, Albergues e Casas de Acolhimento Municipais, serviço que ganha maior importância anida nesses dias de frio intenso de inverno.

Em relação à pergunta 4 do questionamento acima, se ainda não existe equipe responsável pelo resgate e transporte de pessoas em situação de vulnerabilidade social, seria muito importante que o Executivo implementasse políticas nesse sentido, como forma de ampliar a assistência aos necessitados, com este  sensível gesto de humanidade.