Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 069/2019 ESPÉCIE: Projeto de Lei do Legislativo

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Florindo Motorista PP

            

PROJETO  DE  LEI Nº        /2019

                                                          ““Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de  Guaíba  e dá outras providencias”.

 

 

 JUSTIFICATIVA:

O presente Projeto de Lei visa à utilização dos de terrenos públicos e terrenos sem uso, para viabilizar o cultivo de hortas comunitárias e criação de compoteiras em vilas, bairros de Guaíba. Através desta iniciativa as comunidades conseguiram alimentos saudáveis e com custo baixo de produção. Conseqüentemente ajudará na conservação dos terrenos limpos.
Essa iniciativa deste programa vai promover  a inclusão social produtiva de cidadãos e grupos sociais, mediante apoio e iniciativas que visem à cooperação na produção de forma solidária e voluntária.
 



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Assinatura do Proponente:
Documento publicado digitalmente por em 17/06/2019 ás 13:03:24.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7c6506c879be10694009a193ce16c76e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 70131.