Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer Sessão Solene em homenagem ao Ministério Família de Deus de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento, tendo respeitado os requisitos da resolução 05/2012 possuindo o número de assinaturas exigidas, e sendo a primeira homenagem do proponente, confome verificou a comissão no sistema da Câmara Municipal. Tendo ainda, informado o histórico da entidade a ser homenageada. Sala das Comissões, 12 de Junho de 2019.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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