“Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril
no Município de Guaíba e dá outras providências”
Justificativa:
O Projeto de Lei ora apresentado tem por objetivo estimular a solidariedade entre os cidadãos de Guaíba, no que refere a educação e cultura, incentivando a doação de livros para aumentar acervo das bibliotecas e escolas municipais através de arrecadação e destinação de livros.
Importante mencionar que em 1995 a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) instituiu o dia 23 de Abril como “Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor” com o objetivo de estimular a reflexão sobre a leitura, a indústria de livros e a propriedade intelectual. A data foi designada em homenagem ao escritor Miguel de Cervantes, que faleceu nesse dia. Além de Cervantes, nesta data faleceu também o escritor Josep Pla e o dramaturgo William Shakespeare.
O projeto apresentado pretende incentivar as pessoas a realizarem doação e circulação de livros para proporcionar que os munícipes tenham maior acesso à cultura. A doação é um ato de solidariedade entre pessoas, o que promove no município um ambiente colaborativo. Esta ação possibilita que crianças e jovens tenham maior acesso a obras literárias ou didáticas, estimulando a leitura e gerando um investimento no futuro com mais educação.
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