|
| |||||||||
"Requer Sessão Solene em homenagem à TV Costa Doce" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Claudinha Jardim. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 02 de Maio de 2019.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 02/05/2019 ás 12:35:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e311c6683e9fca97c083986dad177e31.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 67989. |
