Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Resolução n.º 004/2019
PROPONENTE : Mesa Diretora

"Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Mesa Diretora.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto que tem o objetivo de aproximar a sociedade ao parlamento municipal, principalmente a comunidade estudantil, como forma de colaborar com a realização de atividades parlamentares e políticas e aperfeiçoamento da representação popular e do sistema democrático.

Sala das Comissões, 11 de Abril de 2019.

Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Presidente

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Relator

Ver. Jorge da Farmácia (DEM)
Suplente



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por em 11/04/2019 ás 11:09:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação be79e908ccc9c5512c08459550124222.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 67098.