Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |||||||||
"Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Mesa Diretora. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto que tem o objetivo de aproximar a sociedade ao parlamento municipal, principalmente a comunidade estudantil, como forma de colaborar com a realização de atividades parlamentares e políticas e aperfeiçoamento da representação popular e do sistema democrático. Sala das Comissões, 11 de Abril de 2019.
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