Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/2019
PROPONENTE : Ver.ª Claudinha Jardim

"Institui o dia municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver.ª Claudinha Jardim.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, que tem a missão de representar o reconhecimento por parte das igrejas ao trabalho dedicado de seus obreiros do presente.

Sala das Comissões, 28 de Março de 2019.

Ver.ª Claudinha Jardim (DEM)
Presidente

Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Relator

Ver. Juliano Ferreira (PR)
Suplente



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