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"Institui a “Semana de Orientação e Combate a Diabetes” no município de Guaíba e dá outras providencias" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto substitutivo, tendo em vista que o proponente fez a correção conforme solicitado. Sala das Comissões, 21 de Março de 2019.
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Documento publicado digitalmente por em 21/03/2019 ás 10:26:20. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 60c2bb7181f3b0b0da70690478bf67c9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 66163. |
