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"Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Josué Gomes Ibaldo." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, este que atendeu os requisitos regimentais legais. Sala das Comissões, 21 de Março de 2019.
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Documento publicado digitalmente por em 21/03/2019 ás 13:23:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1b1ed248240351138d608b4a5e90b380.
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