Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/2019
PROPONENTE : Ver. Jonas Xavier

"Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Josué Gomes Ibaldo."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, este que atendeu os requisitos regimentais legais.

Sala das Comissões, 21 de Março de 2019.

Verª. Claudinha Jardim (DEM)
Presidente

Ver. José "Campeão" Vargas (PTB)
Relator

Ver. Juliano Ferreira (PR)
Suplente

 


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