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"Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduval Figueiró da Costa" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, este que atendeu os requisitos regimentais. Sala das Comissões, 21 de Março de 2019.
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Documento publicado digitalmente por em 21/03/2019 ás 13:16:41. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9bc73503a43f5a2ff4ebf6dccae5370a.
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