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"Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Josué Gomes Ibaldo." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Jonas Xavier. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, tendo atendido os requisitos regimentais e legais. Sala das Comissões, 20 de Março de 2019.
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Documento publicado digitalmente por em 20/03/2019 ás 14:31:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ab4b50d8f3f74293b5de910501eb3c1b.
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