Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Institui o dia municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Claudinha Jardim. A Comissão de Justiça e Redação solicita ao proponente que faça as correçõs solicitadas pelo IGAM na orientação de folhas 15 e 16, especificamente quanto ao item IV da orientação técnica do IGAM. Sala das Comissões, 20 de Março de 2019.
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