Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

 O vereador que ao final subscreve, solicita a Mesa Diretora que após os tramites regimentais, envie correspondência ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente responda o que segue: 

COM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO  GRUPO DE DIABÉTICOS

 01)   Quantos estão cadastrados? 
02) Quantos com  diabéticos tipo 1 (DM1)?
03) Já foi providenciado a aquisição de produtos/medicamentos  para  2019, conforme pactuado em Legislação?
04) Quem é o responsável  pelo almoxarifado para o controle e distribuição, que tem o acesso ao sistema para lançar, incluir ou alterar produtos/medicamentos  e entrega aos usuários “insulino-dependentes”?
05) Qual o valor do recurso previsto para contrapartida  na LOA 2019?
06) Qual o valor repassado pelo Estado este ano para o programa de hiperdia?

 Justificativa:

 Conforme informação de um  dos integrantes do grupo, em 2018 faltou as tiras de medir glicemia e que tem muitos usuários carentes que ficaram sem poder medir sua diabete.
Um levantamento informal ao portal de dados verificou-se que não houve aquisição do material no exercício de 2018 destinados a usuários insulino-dependentes.
Na realidade entre milhares de Guaibenses que precisam de medicamentos considerados de uso continuo cadastrado pelo sistema ficam no vai e vem habitual, em busca de um direito constitucional que muitas vezes é negado, ou por falta de medicamento ou por falta de controle ou planejamento.