Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Requer sessão solene em homenagem ao Grupo Natal Solidário." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Everton da Academia. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, visto que observados os requisitos formais e regimentais, sendo assim, opinamos pela aprovação do presente requerimento. Sala das Comissões, 13 de Março de 2019.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 13/03/2019 ás 14:45:34. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação adc9d68d7e8a12b8dad2e7e3d19d3474.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 65778. |