Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Solicita sessão solene em homenagem ao atleta Bryan Porto" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Juliano Ferreira. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento 668/18. Sala das Comissões, 13 de Março de 2019.
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