Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Apoio pelo excelente trabalho prestado aos guaibenses pela Sra. Bianca Garcia Burger" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 28 de Novembro de 2018.
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Documento publicado digitalmente por FERNANDA CREPES SANTOS NUNES em 28/11/2018 ás 13:30:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f51492d021ec9fbf7c3f094b46939c5b.
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