Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 139/2018
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares

"Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer em epígrafe, de autoria do Ver. Dr.João Collares.

A comissão de Justiça e Redação em seu parecer, propõem ao Vereador, apresentar substitutivo ao projeto com adequações conforme  parecer Juridico.

Sala das Comissões, 07 de Novembro de 2018.

Ver. Jonas Xavier (PR)                   Ver. Alex Medeiros (PP)            Ver. José Campeão (PTB)

Presidente                                                Relator                                       Secretário



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