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"Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer em epígrafe, de autoria do Ver. Dr.João Collares. A comissão de Justiça e Redação em seu parecer, propõem ao Vereador, apresentar substitutivo ao projeto com adequações conforme parecer Juridico. Sala das Comissões, 07 de Novembro de 2018. Ver. Jonas Xavier (PR) Ver. Alex Medeiros (PP) Ver. José Campeão (PTB) Presidente Relator Secretário O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por FERNANDA CREPES SANTOS NUNES em 07/11/2018 ás 11:48:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a5b2075d9a3809d3f31c30b2b5bbc234.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 61799. |
