Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 127/2018
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim

"Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria dos Vereadores Dr. João Collares e Claudinha Jardim.

A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela viabilidade do projeto, conforme os pareceres do Juridico da casa nas folhas 22 a 28 e do Instituto Gamma- IGAM na folha 17,sendo assim opinamos pela aprovação do Projeto.

Ver. Manoel Eletricista (PPS)          Ver.Alex Medeiros (PP)          Ver. José Campeão (PTB)      

        Suplente                                            Relator                                Secretário



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