Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O vereador que ao final subscreve, solicita a Mesa Diretora que após os tramites regimentais, envie correspondência ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Educação, responda o que segue:

01- Qual a providencia que a Secretaria de Educação esta tomando para que nossas crianças estejam mais seguras na saída das escolas até que um dos responsáveis autorizados lá no período de matriculas chegue para buscar?

02- Como é feito o controle dentro das escolas municipais para saber se quem busca as crianças são realmente os responsáveis que estão autorizados, conforme solicitado pela escola que fique o nome e contato de quem está autorizado a buscar a criança?

03- Qual a possibilidade das escolas realizarem uma reunião com os pais o mais breve possível para que todos possam trocar idéias e receber orientações da direção de como pais e escola devem agir para que a segurança seja maior e para esclarecer tudo referente à entrada e saída da escola?

Justificativa:

Como saber se uma instituição de ensino é, de fato, segura? Geralmente primeiro pensamento que surge é se ela possui estruturas fortificadas e adequadas de acordo com a faixa etária de cada aluno, câmeras espalhadas pelas instalações e vigias nos locais de acesso. Entretanto, uma instituição de ensino segura é aquela que apresenta maior conhecimento dos seus fatores de risco e que planeja sua segurança, não só com investimento em equipamentos e softwares, mas também na determinação do funcionamento das escolas e a interação com os pais através de reuniões e muita conversa para que juntos orientem da melhor forma as crianças principalmente sobre aproximação de estranhos na entrada e saída da escola e de como devem agir em situações de risco como, por exemplo: brigas ou até mesmo o caso que aconteceu de uma morte de familiar na saída da Escola Inácio de Quadros na frente dos alunos.

Atitude aparentemente simples pode fazer uma grande diferença quando estamos tratando da segurança dos alunos, quando falamos dos procedimentos que definem operações da escola, acredito que nesse quesito os pais também estão inclusos, mas a organização e as regras para funcionamento das escolas têm que partir da direção e secretaria competente, e é ai que entram os casos de alunos menores em que os pais ou responsáveis entregam e pegam na porta da sala, e que no inicio do ano letivo ou no período de matricula a escola solicita que o responsável legal deixe o nome e contato daqueles que estão autorizados a buscar a criança ou comparecer na escola em casos emergenciais, para estes casos questiono como é feito o controle, pois em muitas escolas temos fatos confirmados de que pessoas chegam à porta e apenas dizem que foram pegar a criança tal e saem da escola com a criança, sem que ao menos a professora ou alguém da escola entre em contato com o pai, mãe ou responsável para se certificar se realmente é para este levar a criança, o fato da criança conhecer não quer dizer nada, hoje em dia sabemos que coisas acontecem dentro das famílias, e se este não está na lista de autorizados e o responsável não avisou a escola que seria outra pessoa a buscar o correto é sim que a escola tenha a certeza antes de liberar a criança, este é um ato que levaria minutos e pode evitar algum desconforto entre escola e famílias ou até mesmo não expor a criança a nenhum risco maior que possa ocorrer fora da escola por ter sido levada por alguém não autorizado e sem a ciência de quem deva estar. Também acho importante citar sobre as crianças em que os pais se atrasam para buscar e que também em muitas escolas ficam soltas no pátio aguardando, apenas sob a responsabilidade muitas vezes do porteiro, profissional que não tem a obrigação de saber quem deve levar a criança, sabemos que é obrigação dos pais estarem na porta da escola ou da sala no horário, porém é também é obrigação da escola zelar pela segurança da criança e saber se realmente foram pra casa com quem deveriam ir, deixo claro aqui que falo dos casos de alunos pequenos e que a escola sabe que só vão para casa acompanhados. Aqueles que saem sozinhos e que os pais liberaram para sair do portão sem supervisão e ir pra casa, nada mais a escola pode fazer, essa responsabilidade é única e exclusiva dos pais.

Faço este questionamento com muita segurança e afirmo que acontece, pois aconteceu com minha neta de sair e a professora não saber responder quem havia buscado, aconteceu já com pessoas próximas e conhecidos que também me relataram situações de precisarem de um terceiro para buscar e a escola não questionar ao menos quem era a pessoa, então acho muito importante que as famílias se aproximem mais da escola e que as instituições marquem reuniões com mais freqüência, para que juntos possamos encontrar soluções que deixem nossas crianças mais atentas e entender melhor o funcionamento da escola em que deixamos nossos filhos e trocar experiências de fatos acorridos para que não aconteçam mais.

Por estes motivos venho através deste fazer estes questionamentos e pedir uma atenção maior da secretaria competente.