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O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência com base no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa, fazer a presente INDICAÇÃO junto ao Executivo Municipal e, se for o caso encaminhar a presente documentação para à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Substituição de poste de iluminação situado na Rua Professor João José Wust, antiga X, próximo ao nº 1510 Bairro Colina. JUSTIFICATIVAA presente Indicação, tem como base o Artigo 6º; Inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, que determina a competência do Executivo de regular a disposição, o traçado e as demais condições dos bens públicos de uso comum, no entanto, o endereço supracitado poste de iluminação apresenta risco iminente de queda, uma vez que encontra-se com grande inclinação, tendo sido efetuada "escoras" pelos munícipes com intuito de evitar a queda. Uma atuação célere do município neste caso, pode evitar até mesmo uma possível ação de indenização em caso de acidentes. O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
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Documento publicado digitalmente por SABRINA MARTINELLI FRAGA em 10/10/2018 ás 16:07:12.
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