| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência com base no artigo 114 do Regimento Interno, fazer a presente INDICAÇÃO junto ao Executivo Municipal e, se for o caso encaminhar a presente documentação para à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Substituição de lâmpada situado na rua Joaquim Almeida Lopes nº 45, bairro Ermo. JUSTIFICATIVAA presente Indicação, tem como base o Artigo 6º; Inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, que determina a competência do Executivo de regular a disposição, o traçado e as demais condições dos bens públicos de uso comum, no entanto. A indicação busca preservar a segurança de moradores e pessoas que transitam pelo local. Uma atuação célere do município neste caso, pode evitar até mesmo uma possível ação de indenização em caso de acidentes. O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por SABRINA MARTINELLI FRAGA em 04/10/2018 ás 13:42:42.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c3d84d084fc376f9e89ec1ff2a881b08. A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 60044. |
