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"Solicita uma Sessão Solene em homenagem ao senhor Osvaldino Pereira de Oliveira." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Juliano Ferreira. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa ,sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 12 de Setembro de 2018.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por FERNANDA CREPES SANTOS NUNES em 12/09/2018 ás 14:16:12. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6826fefa62e4c62bfb258690fa30be82.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 59190. |
