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"Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ale Alves. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto SUBSTITUTIVO. Sala das Comissões, 29 de Agosto de 2018.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por FERNANDA CREPES SANTOS NUNES em 29/08/2018 ás 14:44:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d0da0e505db13b32a23499e53209eef8.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 58634. |
