Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O presente Projeto de Lei tem a finalidade de criar o programa Blitz Escolar no Município de Guaíba.

     O objetivo deste projeto de lei é prevenir o acesso precoce a bebidas alcoólicas e a drogas ilícitas, que vem crescendo assustadoramente entre os estudantes. A maioria dos casos de experimentação ocorre na adolescência, período em que a maior parte freqüentam a Escola.

   Quando o assunto são as drogas, o papel principal da Escola  deve ser a prevenção primária, ou seja, evitar a experimentação, por meio da redução dos fatores de risco, e dos reforços dos fatores de proteção.

  Sabemos que a maioria dos professores estão muito preocupados com este problema, que se torna cada vez mais cotidiano na realidade escolar, não possuindo estrutura para  viabilizar ações que possam tratar desta questão tão grave, alarmante e preocupante.

   Assim, propomos a instituição do PROGRAMA BLITZ ESCOLAR, no intuito de realizar ações preventivas e educativas nos horários de entrada e saída das Escolas públicas e particulares do nosso Município.

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Projeto de Lei a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

Guaíba, 23 de Agosto de 2018.