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"Institui o Dia do Líder Comunitário a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 30 de Julho" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel. A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 22 de Agosto de 2018.
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil. |
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Documento publicado digitalmente por FERNANDA CREPES SANTOS NUNES em 22/08/2018 ás 16:26:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5b7e0d55a41fd58db755ceaf8d432f3c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 58360. |
