Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"a concessão de uma homenagem, por meio de Sessão Solene e entrega de placa alusiva para o Senhor Walter Lídio Nunes, pela sua atuação administrativa quando Diretor Presidente da CMPC, hoje, compondo o Conselho Fiscal." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. José Campeão Vargas. A Comissão de Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do requerimento. Sala das Comissões, 08 de Agosto de 2018.
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