Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

A Bancada do Democratas que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue. Tendo em vista o pronunciamento do Secretário de Mobilidade Urbana e Segurança, Leonardo Gardel, na Câmara de Vereadores, ocorrido nas últimas semanas, questionamos:

1. Entre as Políticas Públicas existentes relacionadas à área de Segurança, existe a possibilidade de implementação do projeto "Luz Azul" em curto/médio prazo no Município de Guaíba?

2. Como se daria essa parceria público/privada? Já existe alguma movimentação prática neste sentido e/ou diálogo entre Município/Estado?

3. Mesmo que de forma aproximada, o Executivo prevê um número inicial de novas câmeras a serem instaladas no Município de Guaíba? Como serão definidos os locais?

4. Há, por parte do Município, um mapeamento das zonas com maiores índices de furtos/roubos/assaltos, de forma compartilhada com as forças de Segurança Pública do Estado?

Justificativa:

Sabemos que a Segurança Pública é dever do Estado. Entretanto, entendemos que o Município pode e deve contribuir com políticas públicas relevantes nesta área. Por isso, trazemos para a discussão essa iniciativa, que é realizada em outras cidades brasileiras: o projeto “Luz Azul” prevê uma parceria entre os setores público e privado na busca de instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Município. O acompanhamento das imagens pelos órgãos competentes poderá auxiliar em possíveis investigações, registros de ocorrências e melhora da sensação de segurança.

Conforme vem ocorrendo em outras cidades, a parceria poderá se dar da seguinte forma: o setor privado é o responsável pela aquisição das câmeras de segurança e a contrapartida fica por conta do setor público, responsável pelo monitoramento das imagens.

O projeto foi inspirado no modelo norte-americano, já em funcionamento na cidade de Detroit, tendo como objetivo promover a parceria entre o setor privado e o público em prol do aumento da segurança para a população.